A Academia da Comunicação (“Academia”, “nós”) valoriza a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais quando você utiliza nosso site, aplicativo e serviços (coletivamente, “Plataforma”). Ela está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma, você declara que leu e compreendeu esta Política. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

1. Quem controla seus dados

• E-mail: contato@portaldalinguaportuguesa.com.br

• Telefone/WhatsApp: +55 21 99697-1967
  Encarregado de Dados (DPO): Claudia Barbosa

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais de forma direta (informados por você) e indireta (gerados pelo uso da Plataforma), sempre com fundamento legal.

2.1. Dados de cadastro e identificação

• Nome completo, CPF [quando aplicável], data de nascimento [quando aplicável], e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF, foto de perfil [opcional].

2.2. Dados de acesso e uso da Plataforma

• Logs de acesso (IP, data/hora, páginas/recursos acessados), identificadores de dispositivo, sistema operacional e versão do app, idioma, região, métricas de desempenho e interação com conteúdos (ex.: questões, videoaulas, simulados, trilhas, comentários).

2.3. Dados acadêmicos/funcionais

• Preferências de estudo, histórico de tentativas, notas e progresso, materiais salvos, simulados realizados, certificações/selos internos.

2.4. Dados de pagamento

• Informações de faturamento e status da assinatura. Observação: dados sensíveis de cartão são processados por intermediários de pagamento e não são armazenados por nós.

2.5. Comunicações e suporte

• Mensagens enviadas via e-mail, chat, formulário, WhatsApp e registros de atendimento.

2.6. Cookies e identificadores semelhantes

• Cookies, web beacons, SDKs e tecnologias afins para autenticação, segurança, análise e personalização (ver Seção 9).

2.7. Dados de terceiros (quando aplicável)

• Informações de lojas de aplicativos, redes sociais ou integrações que você autorizar.

2.8. Dados sensíveis

• Não solicitamos dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD) para a utilização comum da Plataforma. Caso sejam necessários em alguma hipótese específica, solicitaremos consentimento expresso e informaremos a finalidade.

3. Para que usamos seus dados (finalidades e bases legais)

Você pode revogar consentimentos a qualquer momento (ver Seção 7 e Seção 10).

4. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário, observando princípios de necessidade, adequação e finalidade:

• Operadores/fornecedores: provedores de nuvem/hosting, envio de e-mails/WhatsApp/SMS, analytics, antifraude, atendimento, cobrança e meios de pagamento.

• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou solicitação administrativa legítima.

• Transações societárias: em fusões, aquisições ou reestruturações, mediante garantias contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

• Com seu consentimento: nos casos em que você autorizar compartilhamentos específicos.

Nossos contratos com operadores preveem obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento conforme a LGPD.

5. Transferências internacionais

Se houver transferência para provedores localizados no exterior, adotaremos as salvaguardas exigidas pela LGPD (arts. 33–36), como cláusulas contratuais específicas, avaliação de garantias adequadas e medidas complementares de segurança, ou basearemos a transferência em consentimento quando aplicável.

6. Retenção e eliminação dos dados

Mantemos dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas e de obrigações legais/regulatórias (ex.: prazos fiscais), bem como para exercício regular de direitos.
Encerradas as finalidades, promoveremos eliminação ou anônimização segura, salvo hipóteses legais de guarda.

7. Seus direitos como titular (art. 18, LGPD)

Você pode exercer, gratuitamente e a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento.

• Acesso aos dados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

• Portabilidade para outro fornecedor, observadas normas da ANPD e segredos comerciais.

• Eliminação de dados tratados com base no consentimento.

• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento (e consequências).

• Revogação do consentimento.

• Oposição a tratamentos realizados com fundamento em legítimo interesse.

• Revisão de decisões automatizadas, quando houver.

Para exercer seus direitos, entre em contato:
contato@portaldalinguaportuguesa.com.br | +55 21 99697-1967.

Responderemos em prazos razoáveis, conforme a LGPD.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes de segurança e usos indevidos, tais como: controles de acesso, criptografia em trânsito, logs, políticas de backup e testes periódicos.
Apesar dos esforços, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos os afetados e a ANPD, conforme a legislação.

9. Cookies e tecnologias similares

9.1. O que são cookies?
Pequenos arquivos instalados no navegador ou dispositivo para reconhecimento, autenticação, segurança, preferências e estatísticas.

9.2. Tipos que usamos

• Estritamente necessários: autenticação, segurança e funcionalidades básicas.

• Desempenho/analíticos: métricas de uso, diagnóstico e melhoria de experiência.

• Funcionais: lembrar preferências e personalização.

• Marketing: medir campanhas e oferecer conteúdos/ofertas relevantes (mediante consentimento, quando exigido).

9.3. Gestão de cookies
Você pode gerenciar preferências no banner de cookies e nas configurações do navegador/app. O bloqueio de alguns tipos pode impactar funcionalidades.

10. Comunicações de marketing

Enviamos comunicações (e-mail, push, SMS, WhatsApp) somente quando houver base legal (consentimento e/ou legítimo interesse com opção de opt-out).
Como cancelar: use os links de descadastramento nas mensagens ou contate contato@portaldalinguaportuguesa.com.br.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada preferencialmente a maiores de 18 anos. O uso por menores requer consentimento e supervisão de pais ou responsáveis, que assumem a responsabilidade pelo cadastro e uso. Identificada a coleta indevida de dados de menor sem consentimento, tomaremos as providências para excluir tais dados.

12. Decisões automatizadas e perfis

Podemos utilizar algoritmos para recomendar conteúdos, trilhas e simulados com base no seu comportamento de estudo. Você tem direito à revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, nos termos da LGPD (ver Seção 7).

13. Links e serviços de terceiros

A Plataforma pode conter links para sites e serviços de terceiros (ex.: meios de pagamento, lojas de aplicativos, players de vídeo). Cada terceiro possui política própria. Não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade e segurança.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Quando apropriado, notificaremos por e-mail, aviso no site/app ou outro canal razoável. A versão atualizada entra em vigor na data indicada no topo deste documento.

15. Como falar conosco

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados:

• E-mail: contato@portaldalinguaportuguesa.com.br

• Telefone/WhatsApp: +55 21 99697-1967
  
  

Se preferir, você pode registrar reclamação diretamente junto à ANPD ou a órgãos de defesa do consumidor.